Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Homem deverá ser indenizado por racismo

Justiça determina pagamento de DPVAT

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Judiciário não terá recesso

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.